SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · 19 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 167/2026-SDU
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PORTARIA Nº 167/2026-SDU
O Superintendente de Desenvolvimento
Urbano do Município de Marabá/Pará,
usando de suas atribuições legais.
O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Lei Municipal nº 17.817/2017,
publicada em 28 de dezembro de 2017, e
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 55 e 56 da Lei Municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor FERNANDO SILVA
PACHECO, CPF nº XXX.353.XXX-20, matrícula nº 66757, ocupante do cargo de Superintendente de
Desenvolvimento Urbano, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá – SDU, ao
município de Niterói/RJ, no período de 03 e 04 de dezembro de 2026, com a finalidade de participar do
XIII Encontro InREDE, que terá como tema “Territórios conectados para inovar e transformar” e
reunirá gestores públicos, especialistas, pesquisadores e representantes de instituições comprometidas com
o planejamento e o desenvolvimento urbano no Brasil;
CONSIDERANDO a relevância institucional da participação no referido evento, tendo em
vista a pertinência dos temas abordados para as atribuições desempenhadas pela SDU, especialmente no
que se refere ao planejamento urbano, à integração de políticas públicas e à busca por soluções inovadoras
e sustentáveis para o desenvolvimento das cidades, bem como à oportunidade de intercâmbio de
conhecimentos, compartilhamento de boas práticas municipais e fortalecimento da cooperação
institucional;
RESOLVE:
contrário.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 05060654.000540/2026-55,
Art. 1º Fica concedida 02 (duas) diárias ao servidor Fernando Silva Pacheco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO
MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
Fernando Silva Pacheco
Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU
Portaria n. 4135/2025