SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · 19 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 064/2026-SEMMA
SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIA Nº 064/2026-SEMMA
PORTARIA Nº 064/2026-SEMMA
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, usando de suas
Atribuições legais e etc....
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/20
CONSIDERANDO a necessidade do Servidor JOHNISON POLICARPO DOS
SANTOS LOPES, CPF n° 779.xxx.932-xx, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo,
Lotado na SEMMA, precisará se deslocar para Zona Rural do Município - Vila Três
Poderes, nos dias 25 e 26/11/2026 com o objetivo vistorias técnicas nos processos de
Licenciamento nº SEI 050505138.000485/2025-21 e SEI 050505138.000554/2025-04.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505096.000040/2026-65,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 02 (duas) diária ao servidor JOHNISON POLICARPO
DOS SANTOS LOPES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM 18 DE NOVEMBRO
DE 2026.
Mateus do Carmo Rocha
Secretário Municipal de Meio Ambiente