SEMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 729/2026-PMM
SEMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - PORTARIA Nº 729/2026-PMM
O Secretário Municipal de Administração, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Alex Rocha Oliveira, CPF n° xxx.367.632-
xx, ocupante do cargo de Operador de Máquinas pesadas, Lotado na secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, precisará se deslocar e permanecer na cidade de
Belém – PA, no período de 27 a 29 de novembro de 2026, com o objetivo de
conduzir atletas da Associação Swimbora para participarem do Campeonato
Paraense Master de Natação 2026.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50505131.000303/2026-62,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 03 (três) diárias ao servidor Alex Rocha Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
Documento assinado eletronicamente
Norberto Ferreira Cardoso Junior
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 5945/2025-GP