GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2026
LEI Nº 18.712, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO - LEI Nº 18.712, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
LEI Nº 18.712, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
Denomina de José da Cruz oliveira
(Zé Helena) - in memoriam a praça
localizada na Vila São Pedro,
região do rio preto, Marabá/PA.
O Prefeito Municipal de Marabá Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado como "José da Cruz Oliveira (Zé Helena) In
Memoriam” a praça localizada na Vila São Pedro, região do Rio Preto, e dá outras
providências.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placa
identificativa no local, contendo o nome do homenageado.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 9 de novembro
de 2026.
Antônio Carlos Cunha Sá
Prefeito Municipal de Marabá