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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2026

LEI Nº 18.712, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO - LEI Nº 18.712, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

LEI Nº 18.712, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

Denomina de José da Cruz oliveira

(Zé Helena) - in memoriam a praça

localizada na Vila São Pedro,

região do rio preto, Marabá/PA.

O Prefeito Municipal de Marabá Faço saber que a Câmara Municipal

aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado como "José da Cruz Oliveira (Zé Helena) In

Memoriam” a praça localizada na Vila São Pedro, região do Rio Preto, e dá outras

providências.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placa

identificativa no local, contendo o nome do homenageado.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 9 de novembro

de 2026.

Antônio Carlos Cunha Sá

Prefeito Municipal de Marabá

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4128, em 10 de novembro de 2026. Código identificador 97952EAC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.