SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 17 de novembro de 2026
OFÍCIO Nº 995/2026 – DMAC/SMS
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OFÍCIO Nº 995/2026 – DMAC/SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 477/2026-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº 05050560.000522/2026-69,
decorrente de CREDENCIAMENTO nº
120/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: presente
contrato tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, NA MODALIDADE
AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, POR MEIO DE
PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO,
INTEGRANTES DA REDE PRIVADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS). Empresa: CABRAL OFTALMOLOGIA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.508.573/0001-87. VALOR
R$ 1.319.049,01 (um milhão, trezentos e dezenove mil
quarenta e nove reais e um centavo). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Sub elemento:
3.3.90.39.57 Serviço médico-hospitalar - ambulatórios. DATA
DA ASSINATURA: 05 de NOVEMBRO de 2026. LÍCIA
CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá
/PA.