SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 13 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 063/2026-SMS
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA Nº 063/2026-SMS
PORTARIA Nº 063/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008.
CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) NIXON TEODORO DE
OLIVEIRA, CPF nº 026. ***. ***- 75, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, matricula nº 53537 desempenhando suas atividades
junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
de MARABÁ/PA, no período 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25,
26, 27, 30/11/2026, com o objetivo de participar da realização de atendimentos
de ASSITENTE SOCIAL no Complexo Prisional.
Art. 1º- Ficam concedidas 19 (dezenove) diárias ao servidor em epígrafe.
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 03 de novembro, ficando revogadas as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 03 DE
NOVEMBRO DE 2026.
Lícia Conceição Souza
Secretária Municipal de Saúde
Portaria 5686/2025-GP