SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD · 12 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 9699/2026-SEMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD - PORTARIA Nº 9699/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 9699/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
E ETC.
CONSIDERANDO: O Processo de nº 050505286.000261/2026-04,
requerimento de Licença para Acompanhar Pessoa da Família.
RESOLVE:
Artigo 1º Prorrogar a Portaria nº 9526/2026 – SEMAD, concedida em
06 de novembro de 2026, de Licença por motivo de doença em
pessoa da família, em favor da servidora MARISTELA DA COSTA,
concursada no cargo de Agente de Serviços Gerais, matricula nº 39746,
CPF nº 008.***.***-43, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde –
SMS, para acompanhar seu cônjuge, Alaise Pimentel Barros, pelo
período de 30 (trinta) dias, a contar de 28.10.2026 a 26.11.2026,
com base no art. 99, da Lei nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 – RJU
e Atestado Médico.
Artigo 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 11
DE NOVEMBRO DE 2026.
Norberto Ferreira Cardoso Júnior
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 5945/2025-GP