SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD · 12 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 9698/2026-SEMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD - PORTARIA N.º 9698/2026-SEMAD
PORTARIA N.º 9698/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo
n.º 050505286.000258/2026-82, firmado pela servidora BERENICE
FERREIRA RIBAS REGO, matrícula nº 65749, CPF n° 588.***.***-00,
comissionada no cargo de Coordenadora I, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde - SMS.
CONSIDERANDO: O Art. 117, inciso II, alíneas “c” da Lei nº 17.331,
de 30 de dezembro de 2008 – RJU.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder 08 (oito) dias de Licença Luto, que foram
usufruídos no período de 22.10.2026 a 29.10.2026 a
servidora BERENICE FERREIRA RIBAS REGO em decorrência do
falecimento de seu pai o Sr. Nelson dos Santos Riba, conforme
Certidão de Óbito.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 11
DE NOVEMBRO DE 2026.
Norberto Ferreira Cardoso Junior
Secretário Municipal de Administração
Portaria n.º 5945/2025-GP