SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · 17 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 059/2026-SEMMA
SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIA Nº 059/2026-SEMMA
PORTARIA Nº 059/2026-SEMMA
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, usando de suas Atribuições legais e etc....
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/20
CONSIDERANDO a necessidade do Servidor MATEUS DO CARMO
ROCHA, CPF n° 017.xxx.792-xx, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Lotado na SEMMA, precisará se deslocar e permanecer na cidade de Belo
Horizonte/MG, no período de 23 a 25 de novembro de 2026, com o objetivo de para
participação na 7ª edição do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores
promovida pela Associação dos Municípios com Geração de Energia e Mineração –
AMIG Brasil, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG)
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505096.000031/2026-74,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 03 (três) diárias ao servidor MATEUS DO CARMO ROCHA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
MATEUS DO CARMO ROCHA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria 2696/2026-GP