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Congresso

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 16 de novembro de 2026

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 174/2026 PSS 03/2025 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 174/2026 PSS 03/2025 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato

de prestação de serviços, que entre si celebram o

Município de Marabá, através da Secretaria

Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito

público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e

MARCIELE FREITAS PINHEIRO, inscrito(a) no

CPF nº 055.***.***-65, designado(a) por

contratado(a), declaram as partes rescindido o

referido contrato de prestação de serviço de

PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado,

bem como quitadas todas e quaisquer obrigações

contratuais a partir do dia 04/11/2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4132, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 5FD9D868: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.