SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 16 de novembro de 2026
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 174/2026 PSS 03/2025 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 174/2026 PSS 03/2025 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação.
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato
de prestação de serviços, que entre si celebram o
Município de Marabá, através da Secretaria
Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito
público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e
MARCIELE FREITAS PINHEIRO, inscrito(a) no
CPF nº 055.***.***-65, designado(a) por
contratado(a), declaram as partes rescindido o
referido contrato de prestação de serviço de
PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado,
bem como quitadas todas e quaisquer obrigações
contratuais a partir do dia 04/11/2026.