SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 18 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 661/2026-PMM
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIA Nº 661/2026-PMM
A Secretaria de Assistência Social Proteção
e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará,
usando de suas atribuições legais.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade da servidora Suely de Oliveira Costa, Matrícula n° 58943, ocupante do
cargo de Cuidador, Lotado na Secretaria Municipal de Assistêncial Social, Proteção e Assuntos
Comunitários, atualmente cedido para o Lar São Vicente de Paulo de Marabá, precisará se deslocar e
permanecer na cidade de Tucuruí-PA, no período de 23 e 24 de novembro de 2026, com o objetivo
acompanhar o idoso H.R.S, para Tratamento Fora do Domícilio - TFD em consulta de Oncologia;
CONSIDERANDO que a solicitação de diária ocorre fora do prazo regulamentar estipulado por esta
Instituição, de 15 (quinze) dias de antecedência, em razão da impossibilidade de previsão da data exata
para a realização das consultas e demais procedimentos relacionados ao Tratamento Fora de Domicílio –
TFD, uma vez que o agendamento depende da disponibilidade e confirmação dos serviços de saúde;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505398.000548/2026-69,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 02 (duas) diárias a servidora Suely de Oliveira Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ, EM 11 DE
novembro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
Mônica do Socorro Thompson de Morais
Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários