GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2026
LEI Nº 18.713, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO - LEI Nº 18.713, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
LEI Nº 18.713, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
Denomina como "Manoel Gomes
Cardoso (Manoel Mineiro) - In
Memoriam" a Feira coberta do Novo
Progresso em Marabá, e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Marabá Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado como "Manoel Gomes Cardoso (Manoel
Mineiro) - In Memoriam" a Feira coberta do Novo Progresso em Marabá, e dá
outras providências.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placa
identificativa no local, contendo o nome do homenageado.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 9 de novembro
de 2026.
Antônio Carlos Cunha Sá
Prefeito Municipal de Marabá