SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · 17 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 065/2026-SEMMA
SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIA Nº 065/2026-SEMMA
PORTARIA Nº 065/2026-SEMMA
O Secretário Municipal de Meio
Ambiente do Município de Marabá/Pará,
usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/08;
CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor Mateus do Carmo Rocha,
CPF n° xxx.911.000-07, ocupante do cargo de Secretário, Lotado(a) na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, precisará se deslocar e permanecer na cidade
de Belém/PA, no período de 26 a 28 de novembro de 2026, com o objetivo de
participar do Encontro Anual dos Municípios Prioritários para Controle do
Desmatamento e Degradação, promovido no âmbito do Programa União com
Municípios, visando ao fortalecimento das ações de prevenção e controle do
desmatamento e da degradação ambiental;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505520.000325/2026-49,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 03 (três) diárias ao servidor Mateus do Carmo Rocha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM 16 DE NOVEMBRO
DE 2026.
MATEUS DO CARMO ROCHA
Secretário Municipal de Meio Ambiente - Interino
Portaria 2356/2026-GP