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Congresso

SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 19 de novembro de 2026

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO CONTRATUAL

SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE COLABORAÇÃO CONTRATUAL Nº

003/2026. OBJETO: Contratação de parecerista para atuação nos editais da PNAB,

relativas ao edital nº 01/2025 – Edital de chamamento público para cadastro de

pareceristas da PNAB. PARECERISTA: CASA DE FARINHA PRODUCOES LTDA,

inscrito no CNPJ n. 24.015.868/0001-23. VALOR: R$ 110,00 (cento e dez reais) por

parecer. RECURSO: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei

nº 14.399/2022), referente ao Ciclo II. VIGÊNCIA: 09/07/2026 a 09/07/2027

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4135, em 19 de novembro de 2026. Código identificador 33D5517F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.