SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 160/2026-SDU
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PORTARIA Nº 160/2026-SDU
O Superintendente de Desenvolvimento
Urbano do Município de Marabá/Pará,
usando de suas atribuições legais.
O Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Lei n. 17.817/2017, publicado em 28 de dezembro de
2017, e
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Eduardo Amorim Costa, CPF n°
xxx.392.xxx-13, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, lotado na Superintendência de Desenvolvimento
Urbano de Marabá – SDU, precisará se deslocar e permanecer na cidade de Canaã dos Carajás/PA , no
período de 11 a 12 de novembro, com o objetivo de participar da Semana do Urbanismo, evento cuja
programação será realizada no auditório do Instituto de Desenvolvimento Urbano (IDURB).
A iniciativa tem por objetivo fomentar o debate e a disseminação de conhecimentos, bem
como promover o intercâmbio de experiências e a construção de soluções inovadoras para os desafios
relacionados ao crescimento e ao desenvolvimento urbano de Marabá e das cidades médias da Amazônia.
Busca, ainda, fortalecer a cultura do planejamento urbano, da inteligência territorial e da participação
cidadã, aspectos fundamentais para a promoção de um desenvolvimento urbano sustentável, inclusivo e
ordenado.
RESOLVE:
contrário.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 05060654.000521/2026-29,
Art. 1º Fica concedida 02 (duas) diárias ao servidor Eduardo Amorim Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 11 DE
NOVEMBRO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
Fernando Silva Pacheco
Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU
Portaria n. 4135/2025