SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 13 de novembro de 2026
RETIFICAÇÃO Nº 006 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB
SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - RETIFICAÇÃO Nº 006 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB
RETIFICAÇÃO Nº 006 AO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB
CICLO II
A Secretaria Municipal de Cultura de Marabá, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo II, para prorrogação do Período de Pagamento dos Selecionados e consequente atualização do cronograma de execução do certame. A alteração se faz necessária para a finalização dos processos e garantir o pagamento de todos os agentes culturais ao mesmo tempo.
Portanto, onde se lê RETIFICAÇÃO Nº 005/2026, passa-se a ler:
RETIFICAÇÃO Nº 006
ANEXO XIII
CRONOGRAMA
ORD
ETAPA
DATA INICIAL
DATA FINAL
1
Lançamento de editais
26/05/2026
2
Período de Impugnação
26/05/2026
28/05/2026
3
Inscrições
26/05/2026
08/07/2026
4
Análise dos Projetos
09/07/2026
12/08/2026
5
Resultado Preliminar de Selecionados
17/08/2026
6
Período de Recurso
18/08/2026
20/08/2026
7
Homologação do Resultado de Mérito Cultural
18/09/2026
8
Entrega de Documentos dos Selecionados
21/09/2026
25/09/2026
9
Resultado Preliminar de Habilitados
07/10/2026
10
Período de recurso de Habilitação
08/10/2026
10/10/2026
11
Resultado de Habilitação Documental
19/10/2026
12
Assinatura do Termo de Execução Cultural
26/10/2026
28/10/2026
14
Período de Pagamento dos Selecionados
03/11/2026
19/11/2026
15
Execução de Projeto
30/11/2026
10/03/2027
16
Relatório Final de Execução do Objeto
14/04/2027
Marabá-PA, 12 de novembro de 2026.
Genival Crescêncio de Sousa
Secretário Municipal de Cultura de Marabá
Portaria nº 4.314/2025-GP