GABINETE DO PREFEITO · 13 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 3463/2026-GP
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 3463/2026-GP
PORTARIA Nº 3463/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO:
Os termos do requerimento, conforme Processo n°
050505634.001783/2026-18/SEI, firmada pela servidora RAAB SILVA
PONTES, matrícula 52847, que requer Afastamento para Capacitação
Profissional no Exterior.
CONSIDERANDO:
O Afastamento destina-se à participação no Programa de Desenvolvimento
Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos da
América – EUA, financiado pelo Ministério da Educação – MEC por
intermédio da CAPES, e administrado pela Comissão para o Intercâmbio
Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil.
CONSIDERANDO:
PARECER TÉCNICO N° 002/2026 – AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO NO
EXTERIOR – CONTROLE FUNCIONAL/DRH/SEMED de 07 de outubro de 2026
e Ofício nº 731/2026/SEMED-CRD-GAB/SEMED-PMM de 26 de outubro de
2026.
RESOLVE:
Conceder a servidora RAAB SILVA PONTES, portadora do CPF nº
014.***.***-00, concursada no cargo de Professor Licenciado em Língua
Portuguesa, com habilitação em Língua Estrangeira e/o Professor
Licenciado em Língua Estrangeira - Inglês - Zona Rural – Polo II, lotada
junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Afastamento para
Capacitação no Exterior, com remuneração do cargo efetivo, pelo período
de 11 de janeiro de 2027 a 27 de fevereiro de 2027, na forma estabelecida
no requisito previsto no § 1º do Art. 114 da Lei Municipal de n°
17.331/2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO DE MARABÁ, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
Antônio Carlos Cunha Sá
Prefeito Municipal de Marabá