SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 19 de novembro de 2026
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO CONTRATUAL
SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE COLABORAÇÃO CONTRATUAL Nº
008/2026. OBJETO: Contratação de parecerista para atuação nos editais da PNAB,
relativas ao edital nº 01/2025 – Edital de chamamento público para cadastro de
pareceristas da PNAB. PARECERISTA: DANIELA JAIME SMITH, inscrita no CNPJ
n 20.545.920/0001-00. VALOR: R$ 110,00 (cento e dez reais) por parecer.
RECURSO: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei nº
14.399/2022), referente ao Ciclo II. VIGÊNCIA: 09/07/2026 a 09/07/2027
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4135, em 19 de novembro de 2026. Código identificador 1E63101C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.