GABINETE DO PREFEITO · 13 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 3461/2026-GP
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 3461/2026-GP
PORTARIA Nº 3461/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO:
Os termos do requerimento, conforme Processo n°
050505634.001784/2026-62/SEI, firmada pela servidora THAISE COSTA
ALMEIDA VIEIRA, matrícula 32172, que requer Afastamento para
Capacitação Profissional no Exterior.
CONSIDERANDO:
O Afastamento destina-se à participação no Programa de Desenvolvimento
Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos da
América – EUA, financiado pelo Ministério da Educação – MEC por
intermédio da CAPES, e administrado pela Comissão para o Intercâmbio
Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil.
CONSIDERANDO:
PARECER TÉCNICO N° 003/2026 – AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO NO
EXTERIOR – CONTROLE FUNCIONAL/DRH/SEMED de 07 de outubro de 2026
e Ofício nº 732/2026/SEMED-CRD-GAB/SEMED-PMM de 26 de outubro de
2026.
RESOLVE:
Conceder a servidora THAISE COSTA ALMEIDA VIERIA, portadora do CPF nº
007.***.***-73, concursada no cargo de Professor Licenciado em Língua
Portuguesa, com habilitação em Língua Estrangeira e/o Professor
Licenciado em Língua Estrangeira - Inglês - Zona Rural, lotada junto a
Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Afastamento para Capacitação
no Exterior, com remuneração do cargo efetivo, pelo período de 11 de
janeiro de 2027 a 27 de fevereiro de 2027, na forma estabelecida no
requisito previsto no § 1º do Art. 114 da Lei Municipal de n° 17.331/2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO DE MARABÁ, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
Antônio Carlos Cunha Sá
Prefeito Municipal de Marabá