SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 17 de novembro de 2026
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato
de prestação de serviços, que entre si celebram o
Município de Marabá, através da Secretaria
Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito
público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e
MARCIELE FREITAS PINHEIRO, inscrito(a) no
CPF nº 005.***.***-65, designado(a) por
contratado(a), declaram as partes rescindido o
referido contrato de prestação de serviço de
AUXILIAR DE SECRETARIA, dando-o por findo e
acabado, bem como quitadas todas e quaisquer
obrigações contratuais a partir do dia 04/11/2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4133, em 17 de novembro de 2026. Código identificador 0DD3E39F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.