GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 3372/2026-GP
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 3372/2026-GP
PORTARIA Nº 3372/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO de alterar a composição da Comissão de Avaliação do Desempenho Funcional dos Servidores Públicos efetivos e estáveis, integrantes do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração - PCCR dos Profissionais da Educação Municipal de Marabá/PA, instituída por meio da Portaria de nº 351/2018-GP, alterada por meio das Portarias de nº 1239/2025-GP, nº 861/2026-GP, e 1114/2026-GP.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Parágrafo 1º do artigo 1º da Portaria de nº 1114/2026-GP, referente à composição da Comissão de Avaliação do Desempenho Funcional dos Servidores Públicos efetivos e estáveis, integrantes do PCCR dos Profissionais da Educação Municipal de Marabá/PA, que passa a vigorar com a seguinte redação:
§ 1º Colegiado:
NOME DO SERVIDOR
LOTAÇÃO
Jucielma de Oliveira Sena
Diretoria de Recursos Humanos- DRH
Sirlande dos Santos
Débora do Socorro Pamplona Beltrão
Helgen Cristiane Santos de Souza
Jéssica de Moraes Lima
Depto. Técnico Jurídico Pedagógico
Lucilene Gonçalves Cavalcante
Renan Mineiro Ferreira
Diretoria de Logística – DILOG
Claudimir Oliveira Espíndola
Diretoria de Ensino do Campo
Denny de Oliveira Silva
Diretoria Geral de Ensino
Muller Sousa Santos
Diretoria de controle Orçamentário e Financeiro – DICOF
Rosivaldo Rodrigues Marques
Sandra Antunes Moreira Franca
Secretaria Municipal de Administração
Aurismar Lopes Queiroz
SINTEPP
§ 2º ...
Art. 2º ...
§ 1º...
Art. 3º Os servidores citados no parágrafo 1º do Artigo 1º desta Portaria, fazem jus à gratificação estipulada no Artigo 75, Parágrafo Único, do Regimento Jurídico Único, Lei Municipal nº 17331/2008, com percentual de 40% (quarenta por cento).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 28 DE OUTUBRO DE 2026
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ
Prefeito Municipal