SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ · 11 de novembro de 2026
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que
entre si celebram o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 05.555.362/0001-62, estabelecido na Av. VP-8, Folha 26,
Quadra 07, Lote 04, Edifício Ernesto Frota, Subsolo, bairro Nova Marabá, Marabá-PA, representada,
neste ato, pelo Diretor Presidente, Sr. Wilson Thibes Pisani Junior, designado contratante, pelo outro
lado o(a) Sr.(a) Rafael Araújo de Miranda, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade N.º
8172876 PC PA e do CPF/MF N.º ***.***.***-**, residente e domiciliado(a) Folha 28 Quadra 02 Lote
02 - Nova Marabá - Marabá - Pa, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o
referido contrato de prestação do serviço de Agente de serviços de conservação, dando-o por findo e
acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais.