SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD · 12 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 9592/2026-SEMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD - PORTARIA N.º 9592/2026-SEMAD
PORTARIA N.º 9592/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme processo
n.º 050505634.002028/2026-51, firmado pela servidora Valmira
Braga Gusmão, Matricula nº 65524, CPF nº 024.***.***-55,
concursada no cargo de Professora C.I, lotada na Secretaria
Municipal de Educação - SEMED.
CONSIDERANDO: O art. 1º do Decreto nº 103/2020, de 18 de agosto
de 2020, o Oficio nº 595/2020 – IPASEMAR e os art. 62 e art. 100 da
Lei nº 17.331/2008 – RJU e art. 62 §2º da Lei nº 17.385/2009 que
altera RJU;
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a servidora Valmira Braga Gusmão, 180
(cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade,
no período de 23.10.2026 a 20.04.2027, em decorrência do
nascimento de sua filha Mayla Costa Gusmão conforme Certidão de
Nascimento.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 11
DE NOVEMBRO DE 2026.
Norberto Ferreira Cardoso Junior
Secretário Municipal de Administração
Portaria n.º 5945/2025-GP