SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 13 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 74/2026-SMS
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA Nº 74/2026-SMS
PORTARIA Nº 74/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008.
CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARIA FERNANDA DA SILVA
LOPES, CPF nº 063. ***. ***- 02, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
CONSELHEIRA, matricula nº XXXX desempenhando suas atividades junto à Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de
RESPLENDOR/MG, no período 22 a 28/11/2026, com o objetivo de promover o
intercâmbio de experiências entre os Conselhos Municipais de Saúde e fortalecer o
controle social no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Art. 1º- Ficam concedidas 07 (sete) diárias ao servidor em epígrafe.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 12 DE
NOVEMBRO DE 2026.
Lícia Conceição Souza
Secretária Municipal de Saúde
Portaria 5686/2025-GP