GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 3382/2026-GP
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 3382/2026-GP
PORTARIA Nº 3382/2026-GP
Processo nº 050505175.000330/2026-29
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO
PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO o artigo 22 da Lei nº 17.817, de 21 de
dezembro de 2017, o art. 1º da Lei nº 17.876, de 03 de dezembro de
2018 e o Ofício SEASPAC – Nº 088/2026.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR o Sr. JUAN THIAGO BARBOSA LEITE,
brasileiro, portador do CPF nº 043.***.***-36, para exercer a
função de CHEFE DE DIVISÃO, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E
ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC, a partir de
03.11.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 03
DE NOVEMBRO DE 2026.
Antônio Carlos Cunha Sá
Prefeito Municipal de Marabá