COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL · 5 de novembro de 2026
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260393
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo de Concorrência nº 3.2026-00004. CONTRATANTE: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, CNPJ nº 29.895.540/0001-62. CONTRATADA: G2 Infraestrutura e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 34.182.464/0001-88, anteriormente denominada Moisés S. da Silva Filho. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para realizar a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Prof. Carmi Rodrigues dos Santos, no Município de Mãe do Rio/PA. O presente Apostilamento tem por finalidade registrar a alteração da razão social da contratada e a substituição do preposto, que passa a ser Vinicius Gemaque Mendes, em substituição a Moisés Souza da Silva Filho, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2026. SIGNATÁRIA: Antônia Gercilene Soares Gomes – Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260390
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo de Concorrência nº 3.2026-00005. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. CONTRATADA: G2 Infraestrutura e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 34.182.464/0001-88, anteriormente denominada Moisés S. da Silva Filho. OBJETO: Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de água no bairro Novo Horizonte, no Município de Mãe do Rio/PA. O presente Apostilamento tem por finalidade registrar a alteração da razão social da contratada e a substituição do preposto, que passa a ser Vinicius Gemaque Mendes, em substituição a Moisés Souza da Silva Filho, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2026. SIGNATÁRIO: Carlla Mariana Santos de Lima - Secretária Municipal de Finanças.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260399
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo de Concorrência nº 3.2026-00006. CONTRATANTE: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, CNPJ nº 29.895.540/0001-62. CONTRATADA: G2 Infraestrutura e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 34.182.464/0001-88, anteriormente denominada Moisés S. da Silva Filho. OBJETO: Contratação de empresa para construção de quadra coberta com palco da E.M.E.I.F. Santa Maria, no Município de Mãe do Rio/PA. O presente Apostilamento tem por finalidade registrar a alteração da razão social da contratada e a substituição do preposto, que passa a ser Vinicius Gemaque Mendes, em substituição a Moisés Souza da Silva Filho, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2026. SIGNATÁRIA: Antônia Gercilene Soares Gomes – Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260400
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo de Concorrência nº 3.2026-00007. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. CONTRATADA: G2 Infraestrutura e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 34.182.464/0001-88, anteriormente denominada Moisés S. da Silva Filho. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de abastecimento de água nos bairros Santo Antônio e Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio/PA. O presente Apostilamento tem por finalidade registrar a alteração da razão social da contratada e a substituição do preposto, que passa a ser Vinicius Gemaque Mendes, em substituição a Moisés Souza da Silva Filho, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2026. SIGNATÁRIO: Carlla Mariana Santos de Lima - Secretária Municipal de Finanças.