COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL · 16 de outubro de 2026
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240254
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora Eireli - ME, CNPJ nº 28.333.517/0001-11. Origem: Concorrência Eletrônica nº 3.2024-00002. Objeto: alteração contratual referente à construção de creche/pré-escola padrão Seduc no Município de Mãe do Rio/PA, em conformidade com o Convênio nº 0054/2023 - Seduc. O presente termo aditivo acrescenta o valor de R$ 1.209.433,70 (um milhão, duzentos e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos), passando o valor total do contrato para R$ 7.935.636,79 (sete milhões, novecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos), com fundamento no art. 124, inciso I, alínea “a”, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. O termo aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Mãe do Rio - PA, 15 de outubro de 2026.
ANTÔNIA GERCILENE SOARES GOMES
Secretária Municipal de Educação