Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL · 16 de setembro de 2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260208

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260208

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260208

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260208. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO, CNPJ Nº 14.527.362/0001-40. CONTRATADA: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.316.105/0001-29. OBJETO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE FILIAL PARA MATRIZ NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20260208, ORIGINADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00031. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUBSTITUIÇÃO DA FILIAL, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.316.105/0018-77, PELA MATRIZ, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.316.105/0001-29, DA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME ART. 104, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A ALTERAÇÃO DE FILIAL PARA MATRIZ NÃO AFETA A EXECUÇÃO DO CONTRATO, POIS TRATA APENAS DE FINALIDADE TRIBUTÁRIA, E NÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DISTINTAS. DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4091, em 16 de setembro de 2026. Código identificador 008341C9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.