COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL · 16 de setembro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260208
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260208
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260208
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260208. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO, CNPJ Nº 14.527.362/0001-40. CONTRATADA: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.316.105/0001-29. OBJETO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE FILIAL PARA MATRIZ NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20260208, ORIGINADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00031. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUBSTITUIÇÃO DA FILIAL, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.316.105/0018-77, PELA MATRIZ, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.316.105/0001-29, DA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME ART. 104, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A ALTERAÇÃO DE FILIAL PARA MATRIZ NÃO AFETA A EXECUÇÃO DO CONTRATO, POIS TRATA APENAS DE FINALIDADE TRIBUTÁRIA, E NÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DISTINTAS. DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2026.