FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · 10 de novembro de 2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – SEMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – SEMAS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS do Município de Juruti/PA torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, NA FORMA ELETRÔNICA, na hipótese de contratação paralela e não excludente, de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Digitador e Entrevistador do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, em caráter temporário, complementar e transitório, para posteriores contratações diretas por inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 5.554/2024, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão pública de abertura: 26/11/2026, às 09:00 (horário de Brasília), exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Esclarecimentos e impugnações: exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, até 3 (três) dias úteis antes da data da sessão pública. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no site oficial da Prefeitura Municipal de Juruti/PA (www.juruti.pa.gov.br).
Juruti/PA, 09 de novembro de 2026.
VANDERLICE LEAL PEREIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto nº 5.867/2025