SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · 10 de novembro de 2026
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026-SEMED
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026-SEMED
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE 2027
A Comissão Organizadora da Audiência Pública da Agricultura Familiar, instituída pela Portaria nº 049/2026-GAB/SEMED/PMJ, de 20 de outubro de 2026, torna público que realizará a Audiência Pública da Agricultura Familiar – PNAE 2027, com o objetivo de conhecer a produção local, a capacidade de fornecimento, a sazonalidade dos produtos e as condições de entrega dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, subsidiando o planejamento da Chamada Pública da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2027, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026.
A Audiência será realizada em duas edições, abertas a agricultores e agricultoras familiares, famílias das comunidades e da zona rural, associações, cooperativas, sindicatos e demais interessados:
1ª Edição: Sede Mamuru Planalto, ACRPM (Associação das Comunidades da Região do Planalto e Mamurú), Juruti/PA, no dia 16/11/2026, às 9h (horário local, correspondente ao horário do Amazonas).
2ª Edição: EMEF Elza Albuquerque de Lima, Juruti/PA, no dia 19/11/2026, às 9h (horário de Brasília).
A participação é gratuita e não depende de inscrição prévia. O Edital de Convocação completo está disponível no portal eletrônico oficial da Prefeitura www.juruti.pa.gov.br e na sede da SEMED.
Juruti/PA, 09 de novembro de 2026.
FABIANE DOS ANJOS SANTOS
Presidente da Comissão Organizadora
Portaria nº 049/2026-GAB/SEMED/PMJ