SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · 6 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 1768/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PORTARIA Nº 1768/2026
PORTARIA Nº 1768/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) PALOMA CRISTINA ALVES MATOS, portador do CPF nº ***.104.674-**, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Belém - PA, no período de 01 de Outrubro de 2026 à 02 de Outrubro de 2026, objetivando acompanhar paciente para internação no Hospital OPHIR LOYOLA em Belém/PA, encaminhado pelo Sistema Estadual de Regulação.
Art. 2º – Conceder-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 181,08 (cento e oitenta e um reais e oito centavos), totalizando R$ 271,62 (duzentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 01 de Outrubro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 003/2025 – GP