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Congresso

Comissão Permante de Licitação · 16 de novembro de 2026

ERRATA AO CONTRATO Nº 20260296

COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO - ERRATA AO CONTRATO Nº 20260296

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ – PA torna pública a ERRATA/NOTA DE RETIFICAÇÃO referente ao Contrato Administrativo nº 20260296, celebrado com a empresa E R DE OLIVEIRA TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.496.759/0001-30, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9.2025-020-PMJ.

A presente retificação tem por finalidade corrigir erro material na Cláusula Primeira – Do Objeto, especificamente quanto à identificação do local de execução dos serviços.

Onde se lê: “MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR – MUNICÍPIO DE JACUNDÁ/PA”.

Leia-se: “MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA – MUNICÍPIO DE JACUNDÁ/PA”.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não foram expressamente alteradas pela presente retificação.

Jacundá – PA, 05 de novembro de 2026.

ITONIR APARECIDO TAVARES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4132, em 16 de novembro de 2026. Código identificador DD7D12ED: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.