SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · 7 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 1774/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PORTARIA Nº 1774/2026
PORTARIA Nº 1774/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) FERNANDA VALE TAVARES DE OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.965.772-**, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 19 de Outrubro de 2026, objetivando participar de uma capacitação ofertada pela Confederação Nacional de Municípios, com o tema Qualidade dos dados e financiamento da APS, no Hotel Ville Hotel em Marabá/PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 201,20 (duzentos e um reais e vinte centavos), totalizando R$ 201,20 (duzentos e um reais e vinte centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 05 de Outrubro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 003/2025 – GP