SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 1954/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PORTARIA Nº 1954/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) MOISES OLIVEIRA SILVA, portador do CPF nº ***.593.402-**, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 31 de Outrubro de 2026, objetivando buscar paciente de alta Medica do Hospital Regional de Tucuruí/PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
JACUNDÁ/PA, 31 DE OUTUBRO DE 2026
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde