Departamento de Recursos Humanos · 9 de outubro de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES, no uso das atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder LICENÇA PRÊMIO, na forma do art. 138 E, da Lei Municipal nº 2479/2011, aos servidores públicos municipais,lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme de lê:
MATRICULA
NOME
PERIODO AQUISITIVO
CARGO
1795-1
DOMINGAS PEREIRA FARIAS
01/02/2017 a 31/01/2022
AUX SERVICOS GERAIS
4948-1
ELIZANGELA DE SOUSA SILVA CORREIA
04/03/2013 a 03/03/2018
AUXILIAR EDUCACIONAL N/II
3562-1
FRANCIANE PINTO MOURA
01/02/2011 a 31/01/2016
AUX SERVICOS GERAIS
2799-1
MARIA DE NAZARE DIAS DA SILVA
03/09/2021 a 02/09/2026
SUPERVISOR ESCOLAR N/III
1663-1
MARILENE GONCALVES
01/02/2012 a 31/01/2017
AUX SERVICOS GERAIS
4577-1
WEVERTON DE SOUZA CAVALCANTE
17/09/2012 a 16/09/2017
VIGIA
Art. 2º A Licença-Prêmio será usufruída de forma contínua em um único período, nos termos do Decreto Municipal nº 056/2023-GP, conforme segue:
I – de 01 de SETEMBRO de 2026 a 29 de NOVEMBRO de 2026.;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
publique-se
e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 01 de setembro de 2026.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Prefeito de Jacundá