Departamento de Recursos Humanos · 7 de outubro de 2026
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA O CRONOGRAMA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB – QUADRIÊNIO 2027–2030.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUNDÁ – SEMED, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de adequação do cronograma do processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado o Anexo III – Cronograma do Processo Eleitoral do CACS/FUNDEB, constante do Edital de Convocação de Eleição para composição do CACS/FUNDEB – Quadriênio 2027–2030, exclusivamente quanto às datas das eleições dos representantes dos estudantes e dos pais ou responsáveis.
Art. 2º As etapas anteriormente previstas para o dia 13 de outubro de 2026 passam a ocorrer no dia 08 de outubro de 2026, mantendo-se os mesmos horários, conforme segue:
I – Eleição dos representantes dos estudantes da educação básica pública: 08 de outubro de 2026, das 09h00 às 10h00.
II – Eleição dos representantes dos pais ou responsáveis por estudantes da educação básica pública: 08 de outubro de 2026, das 10h30 às 11h30.
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais datas, horários, etapas, condições e disposições estabelecidas no Edital de Convocação de Eleição para composição do CACS/FUNDEB – Quadriênio 2027–2030.
Art. 4º Este Edital de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Jacundá – PA, 06 de outubro de 2026.
IARA ALVES MEIRELES
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 002/2025-GP