Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto · 18 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 656/2026
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.017 – PMJ-SRP ATA DE REGISTRO Nº 2025/***.***.***-**
Base legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO , CULTURA E DESPORTO/FME E EMPRESA F M PORTELA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.635.827/0001-74
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACAREACANGA-PA
Valor do Contrato R$361.417,84(trezentos e sessenta e um mil e quatrocentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos)
Vigência: 06/11/2026 a 31/12/2026
Data de Assinatura: 06 de novembro de 2026
Ordenador Responsável: Luziane Nogueira Pereira