Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto · 17 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – CP/2026.012-FME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – CP/2026.012-FME
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – CP/2026.012-FME
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.012-FME. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 8.586/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB, CNPJ Nº 29.312.950/0001-33. CONTRATADA: T J CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 25.174.904/0001-64. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ALDEIA PEQUIÁ, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. VALOR GLOBAL: R$ 712.072,61 (setecentos e doze mil, setenta e dois reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 13/11/2026 A 31/12/2026. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0401 1.052 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO ZONA RURAL E ÁREAS INDÍGENAS (FUNDEB); ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto.