Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto · 18 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 661/2026
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.017 – PMJ-SRP ATA DE REGISTRO Nº 2025/0708000004
Base legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO/FUNDEB E EMPRESA MIL PAPEIS PAPELARIA E PRESENTES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.046.743/0001-17
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA
Valor do Contrato R$1.236.416,50(um milhão duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).
Data de Assinatura: 06 de novembro de 2026
Ordenador Responsável: Luziane Nogueira Pereira
Endereço da contratada: AV MARANHAO nº335 ,Bairro Bela Vista CEP.68.180-410 , em Itaituba/PA