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Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto · 13 de novembro de 2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.012 – FME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.012 – FME

O Município de Jacareacanga/PA, por intermédio do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, em 12 de novembro de 2026, o resultado da Concorrência Eletrônica nº CP/2026.012 – FME, Processo Administrativo nº 8.586/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ALDEIA PEQUIÁ, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, em favor da empresa TJ COSTRUÇOES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.174.904/0001-64, vencedora do Lote 01, pelo valor global de R$ 712.072,61 (setecentos e doze mil, setenta e dois reais e sessenta e um centavos), nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Jacareacanga/PA, 12 de novembro de 2026.

LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA

Autoridade Competente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4131, em 13 de novembro de 2026. Código identificador 16C1E3EE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.