GABINETE DO PREFEITO · 2 de agosto de 2017
LEI MUNICIPAL Nº 3.044/2017.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 3.044/2017.
DENOMINA-SE DE RUA 15 DE DEZEMBRO, A 5ª RUA DO RESIDENCIAL VIVA ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Itaituba, aprovou e eu sanciono e publico a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de RUA 15 DE DEZEMBRO, a 5ª Rua do Residencial Viva Itaituba.
Art. 2º O município fica responsável pela identificação da referida Rua, com a fixação da placa nas esquinas, constando a numeração das casas situadas nas quadras e o CEP.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, Estado do Pará, em 12 de julho de 2017.
VALMIR CLIMACO DE AGUIAR
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete.
RONNY VONN CORREA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração