GABINETE DO PREFEITO · 7 de junho de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 3.179/2018
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 3.179/2018
DENOMINA-SE DE RUA DO LIMITE, A RUA DA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Itaituba, aprovou e eu sanciono e publico a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de “Rua do Limite”, a via pública da cidade que segue paralela a Travessa das Flores no Bairro Bom Jardim.
Art. 2º - O Município fica responsável pela identificação da referida via, assim como a fixação da placa de identificação, constando a numeração das casas situadas na mesma e o respectivo CEP.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, Estado do Pará, em 04 de junho de 2018.
VALMIR CLIMACO DE AGUIAR
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Administração, aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito.
RONNY VONN CORREA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração