GABINETE DO PREFEITO · 31 de março de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 3.709/2022 - INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 3.709/2022 - INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.
LEI MUNICIPAL Nº 3.709/2022.
INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.
O Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Itaituba, aprovou e eu sanciono e público a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no município de Itaituba, o “Dia Municipal do Corredor de Rua”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro.
Parágrafo único. A comemoração ora instituída passará a integrar o calendário oficial de datas e eventos do município e será realizada na Câmara Municipal de Itaituba, em sessão especial para prestar a devida homenagem.
Art. 2º Neste dia serão realizadas atividades esportivas e palestras visando conscientizar a comunidade Itaitubense sobre os benefícios da corrida de rua para o corpo e a mente, bem como:
I – Incentivar a pratica de corrida de rua no município;
II – Propalar conhecimentos acerca da corrida de rua e as vantagens a seus praticantes.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão à custa de dotações próprias do Orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, Estado do Pará, em 28 de janeiro de 2022.
VALMIR CLIMACO DE AGUIAR
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Pará (www.diariomunicipal.com.br/famep), na página Oficial da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA (www.itaituba.pa.gov.br) e Portal da Transparência.