GABINETE DO PREFEITO · 5 de maio de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 3.580/2021 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.488/2020, QUE DENOMINA-SE DE “OLINDA LIMA DE SOUZA”, A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO BOM JARDIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 3.580/2021 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.488/2020, QUE DENOMINA-SE DE “OLINDA LIMA DE SOUZA”, A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO BOM JARDIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.580/2021.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.488/2020, QUE DENOMINA-SE DE “OLINDA LIMA DE SOUZA”, A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO BOM JARDIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Itaituba, aprovou e eu sanciono e publico a seguinte Lei:
Art. 1° Fica alterada a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.488/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Denomina-se de Centro Municipal de Creche e Educação Infantil “OLINDA LIMA DE SOUZA”, a Creche Municipal do Bairro Bom Jardim, em conformidade com o Art. 14, Inciso XVI da Lei Orgânica do Município.”
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, Estado do Pará, em 22 de Abril de 2021.
VALMIR CLIMACO DE AGUIAR
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Pará (www.diariomunicipal.com.br/famep), na página Oficial da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA (www.itaituba.pa.gov.br) e Portal da Transparência.