GABINETE DO PREFEITO · 31 de março de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 3.707/2022 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO DIA DO MÚSICO QUE DEVERÁ SER COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 3.707/2022 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO DIA DO MÚSICO QUE DEVERÁ SER COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.707/2022.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO DIA DO MÚSICO QUE DEVERÁ SER COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Itaituba, aprovou e eu sanciono e público a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Músico, a ser comemorado anualmente, no dia 22 de novembro.
Parágrafo único. A data será incluída no calendário oficial de eventos do município de Itaituba.
Art. 2º O dia 22 de novembro, considerado nesta Lei Municipal como o dia do Músico, passa a fazer parte do calendário de eventos de data alusiva aos Músicos do Município de Itaituba.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, Estado do Pará, em 28 de janeiro de 2022.
VALMIR CLIMACO DE AGUIAR
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Pará (www.diariomunicipal.com.br/famep), na página Oficial da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA (www.itaituba.pa.gov.br) e Portal da Transparência.