GABINETE DO PREFEITO · 2 de agosto de 2017
LEI MUNICIPAL Nº 3.035/2017.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 3.035/2017.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “A MÃO COOPERADORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Itaituba, aprovou e eu sanciono e publico a seguinte Lei:
Art. 1° Fica criada a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “A MÃO COOPERADORA”, situada na Avenida João Lourenço Paxiúba, s/nº, Bairro Bela Vista, Município de Itaituba, Estado do Pará.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, Estado do Pará, em 12 de julho de 2017.
VALMIR CLIMACO DE AGUIAR
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete.
RONNY VONN CORREA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração