MUNICÍPIO DE ITAITUBA · 11 de novembro de 2026
ADITIVO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE ITAITUBA - ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 20250224 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 – PE
O Município de Itaituba através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 05.138.730.0001-77, com sede à Rod. Trans. Km 01, Floresta, Centro Administrativo, Município de Itaituba, Estado do Pará, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Nicodemos Alves de Aguiar, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº *** PC/PC, e do CPF nº ***.***.***-**, domiciliado e residente neste município, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado A C DA SILVA COMERCIO E VARIEDADES – ME, inscrita no CNPJ nº 28.748.574/0001-61, com sede na Av, Getúlio Vargas, 35, Comercio, Itaituba – PA, CEP: 68180-020, neste ato representada pelo Sr. Antonio Cardoso da Silva, doravante denominada CONTRATADA, resolvem aditar o presente Contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas e condições seguintes:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA LEGALIDADE
1. 1. O presente Termo Aditivo tem por fundamento na Lei 14.133/2021, art. 107.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. O presente Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência, garantindo a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Município de Itaituba – PA.
3. CLÁSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência que se encerra dia 24 de novembro de 2026, fica prorrogado por mais doze meses, finalizando-se em 24 de novembro de 2027.
4. CLAÚSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. Exercício 2026: 04.122.0037.2.016 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0037.2.003 – Manutenção da Residência Oficial; 04.122.0036.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; 13.392.1006.2.029 – Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; 04.061.0010.2.013 – Manutenção da Procuradoria do Município; 04 122 0037 2.098 – Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; 20 122 0037 2.104 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; 04.122.0037.2.118 – Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração; 04.121.0031.2.153 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento.
Finalidade – 3.3.90.30.00 – consumo
Fonte de Recursos: 1500000
5. CLÁUSULA QUINTA – DAS CLÁUSULAS INALTERADAS
5.1. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas a que se refere o presente Termo Aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA – DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Termo Aditivo nº 01, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes.
Itaituba-PA, 21 de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
CONTRATANTE
A C DA SILVA COMERCIO E VARIEDADES – ME
CONTRATADA