GABINETE DO PREFEITO · 28 de setembro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 3.987/2023 - DENOMINA-SE DE “ESTRADA MUNICIPAL CUIÚ-CUIÚ”, A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA MUNICIPAL TOCANTIZINHO ATÉ A COMUNIDADE DE CUIÚ-CUIÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 3.987/2023 - DENOMINA-SE DE “ESTRADA MUNICIPAL CUIÚ-CUIÚ”, A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA MUNICIPAL TOCANTIZINHO ATÉ A COMUNIDADE DE CUIÚ-CUIÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.987/2023.
DENOMINA-SE DE “ESTRADA MUNICIPAL CUIÚ-CUIÚ”, A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA MUNICIPAL TOCANTIZINHO ATÉ A COMUNIDADE DE CUIÚ-CUIÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Itaituba, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denomina de “ESTRADA MUNICIPAL CUIÚ-CUIÚ”, a estrada que liga a estrada municipal Tocantizinho, até a comunidade de cuiú-cuiú, com uma extensão de 61 km, situada no município de itaituba/Pa.
Art. 2º A referida estrada interliga a estrada municipal Tocantizinho, na altura do Km 91, até a comunidade de Cuiú-Cuiú.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, Estado do Pará, em 26 de setembro de 2023.
Valmir Climaco de Aguiar
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Pará (www.diariomunicipal.com.br/famep), na página Oficial da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA (www.itaituba.pa.gov.br) e Portal da Transparência.