GABINETE DO PREFEITO · 30 de outubro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 3.288/2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 3.288/2019
LEI MUNICIPAL Nº 3.288/2019.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS PINUS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA-ITAITUBA-PA.
O Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Itaituba, aprovou e eu sanciono e publico a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de “RUA DOS PINUS, a rua localizada no perímetro entre a Avenida dos Cristais até a Rua das Sucupiras (entre as quadras 197 e 296, 198 e 196) Bairro Azaléia, Distrito de Moraes Almeida-Itaituba-PA.
Art. 2º. A Prefeitura Municipal de Itaituba, através do órgão competente providenciará a colocação de placas com nome da referida rua em suas respectivas esquinas.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, Estado do Pará, em 24 de setembro de 2019.
VALMIR CLIMACO DE AGUIAR
Prefeito Municipal
RONNY VONN CORREA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Pará, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, na data supra.