GABINETE DO PREFEITO · 4 de junho de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 3.145/2018
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 3.145/2018
LEI MUNICIPAL Nº 3.145/2018.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JÚLIO CESAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Itaituba, aprovou e eu sanciono e publico a seguinte Lei:
Art. 1° Fica criada a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JÚLIO CESAR ”, situada no Km 17 da Rodovia Transamazônica, hm 17, sentido Itaituba/Rurópolis, Município de Itaituba, Estado do Pará.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, Estado do Pará, em 10 de maio de 2018.
VALMIR CLIMACO DE AGUIAR
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito.
RONNY VONN CORREA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração